Perfil

Alexandre Santos de Aragão

ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO é Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e das disciplinas de Regulação, Direito da Infraestrutura, Direito do Petróleo e Teoria Geral do Estado no mestrado e doutorado. Advogado e Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

No magistério, também atuou como professor convidado de Regulação da University of San Francisco School of Law- USFSL. Membro do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico da Universidade de São Paulo – USP (CEDAU). Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito do Petróleo e outras Fontes de Energia e Professor de Regulação de Serviços Públicos no Mestrado da Universidade Candido Mendes. Professor de diversas pós-graduações lato sensu, incluindo as da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro – FGV/RJ e da GVLaw/SP.

Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Público e graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ.

Autor de livros como “Empresas Estatais-O Regime Juridico das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista”; “Direito dos Serviços Públicos”, 4ª ed.; “Agências Reguladoras e a Evolução do Direito Administrativo Econômico”, 3ª ed.; “Curso de Direito Administrativo”, 2ª ed.; e “A autonomia universitária no Estado contemporâneo e no Direito Positivo brasileiro”.

Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito da Energia- IBDE e integrante dos Conselhos Editoriais da Revista da Advocacia-Geral da União – AGU, da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Revista Brasileira de Direito Público – RBDP, da Revista de Direito Público da Economia- RDPE, da Revista de Direito de Informática e Telecomunicações – RDIT, da Revista Brasileira de Energia, da Revista do Direito da Energia e da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG. Consultor da Associação Brasileira das Agências Reguladoras-ABAR. Membro da banca examinadora de diversos concursos públicos no País.

Foi sócio de Rennó, Aragão e Lopes da Costa – Advogados e de Chediak, Lopes da Costa, Cristófaro, Menezes Cortes, Rennó e Aragão -Advogados.