Líderes de Equipe

Daniel Bento Duarte

No escritório desde a sua fundação, o sócio DANIEL BENTO DUARTE tem mais de uma década de atuação como advogado contencioso e consultivo em matéria de Direito Administrativo, Constitucional, Regulatório e da Infraestrutura, participando tanto de processos administrativos e judiciais quanto de arbitragens nacionais e internacionais. Tem vasta experiência em setores de infraestrutura como os de Petróleo, Gás Natural, Portos, Ferrovias, Rodovias, Aeroportos, Telecomunicações, Energia Elétrica e Saneamento Básico.

É Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e professor convidado de Regulação dos Portos, de Regulação das Ferrovias e de Regime Jurídico dos Monopólios Públicos (incluindo as atividades petrolíferas) na Pós-Graduação Lato Sensu do CEPED-UERJ, em Direito Regulatório. É ainda professor convidado da Escola Superior de Advocacia Pública – ESAP da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – PGE-RJ, assim como pesquisador do Projeto Direito Administrativo da Infraestrutura, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (2023).

Também já teve a oportunidade de estruturar e lecionar, na graduação da UERJ, disciplina eletiva denominada Regulação da Infraestrutura, na qual pôde ministrar aulas sobre diversos setores regulados, como por exemplo os de portos, ferrovias, rodovias, aeroportos, telecomunicações, energia elétrica, saneamento básico, petróleo e gás natural.

Tem Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio, com intercâmbio acadêmico na Universidade de Coimbra, Portugal.