Recomposição da equação econômico-financeira mediante novo Plano de Investimento. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 58, p. 319-325, 2004.
Autor: alexandrearagao
Parecer n° 30/2005: Transporte Aquaviário Seletivo de Passageiros.
Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 80, p. 388-404, 2005.
Ensaio de uma visão autopoiética do Direito Administrativo.
Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 59, p. 27-32, 2006.
Parecer s/n°: Suspensão da prestação de serviços públicos à Administração em razão de inadimplemento.
Internas controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. Posição STJ. Possibilidade, ressalvada a atividade fim da Secretaria do Estado de Saúde. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 62, p. 400-4006, 2007.
Possibilidade de Faturamento direto entre sociedade de economia mista e empresa subcontratada sem alteração da responsabilidade da empreiteira principal.
Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. ed. esp, p. 201-245, 2014.
Considerações iniciais sobre a Lei Geral das Agências Reguladoras.
Revista de Direito da Administração Pública, v. 01, p. 7-23, 2020.
Princípio da legalidade e poder regulamentar no Estado contemporâneo.
Revista de Direito Administrativo, v. 225, p. 1-20, 2001.
O poder normativo do CONTRAN e os seus reflexos nas relações contratuais administrativas.
Revista de Direito Administrativo, v. 230 p. 305-313, 2002.
Agências reguladoras e agências executivas.
Revista de Direito Administrativo, v. 228 p. 105-122, 2002.
As boas práticas da indústria do petróleo como o eixo da regulação do setor.
Revista de Direito Administrativo, v. 238 p. 1-20, 2004.